| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0042/2026 | MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITO ATENÇÃO A ESTE ASSUNTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS. | Maurilio João Penha Neto | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0041/2026 | MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À OSRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITO ATENÇÃO A ESTE ASSUNTO REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO SÍTIO BOM JARDIM, ÀS MARGENS DA BR 405 BEM COMO AO LONGO DO TRAJETO DE ACESSO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE TRAFEGAM PELA LOCALIDADE DAQUELE BAIRRO. | Maurilio João Penha Neto | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0040/2026 | MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITO ATENÇÃO A ESTE ASSUNTO E PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER ESTA DEMANDA DA COMUNIDADE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA NA RUA JOÃO BOSCO, BEM COMO A APLICAÇÃO DE PIÇARRA AO LONGO DA VIA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | Maurilio João Penha Neto | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0039/2026 | MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA URBANA NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE SOBRINHO, COM A RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIA. | Maurilio João Penha Neto | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2026 | MANIFESTANDO MEU ESTIMÁVEL RESPEITO E ADMIRAÇÃO, APRESENTO ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ENZZO FELIPE, NELSON PAIVA E JOSÉ MARCOS, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DA COPA UNIÃO DE FUTEBOL DA CIDADE DE UIRAÚNA, OCORRIDA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026. | Maurilio João Penha Neto | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | EU, MAURÍLIO JOÃO PENHA NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES NA RUA JOSÉ BOSCO, TENDO EM VISTA QUE A VIA NÃO É CALÇADA, ENCONTRANDO-SE EM MÁS CONDIÇÕES DE ACESSO, ESPECIALMENTE NO INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO. | Maurilio João Penha Neto | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | EU, MAURÍLIO JOÃO PENHA NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O PIOZÃO, TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, A EXEMPLO DA COPA PRIMO FERNANDES, QUE MOVIMENTAM ATLETAS, TORCEDORES E FORTALECEM O ESPORTE LOCAL. | Maurilio João Penha Neto | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0062/2025 | MAURILIO JOSÉ PENHA NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, QUE VEJA A VIABILIDADE ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA JUNTO A MESA DIRETORA, DO RETORNO DAS SESSÕESS ORDINARIAS SEMANAIS. | Maurilio João Penha Neto | 17/09/2025 | 1ª Votação | #00b894 |
| INDICAÇÃO: 0058/2025 | EU, MAURILIO JOÃO PENHA NETO, INDICO AO PODER EXECUTIVO UMA INDICAGAO COM PROJETO DE LEI. INSTITUI O PROGRAMA EXTRACURRICULAR “CRESCER COM FUTURO” NO MUNICIPIO DE MAJOR SALES E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | Maurilio João Penha Neto | 16/09/2025 | 1ª Votação | #00b894 |
| INDICAÇÃO: 0057/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES, O VEREADOR MAURILIO PENHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A SEGUINTE: QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ZONA URBANA DE MAJOR SALES, VISANDO EMBELEZAR A CIDADE, VALORIZAR A MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NA IDENTIDADE CULTURAL E OFERECER AOS VISITANTES UM PONTO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO | Maurilio João Penha Neto | 05/09/2025 | 1ª Votação | #00b894 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | EU, MAURILIO PENHA VEREADOR INDICO AO PODER EXECUTIVO UMA INDICAGAO COM PROJETO DE LEI. PROIBE A COBRANGA INDEVIDA POR GUARDADORES DE VEICULOS (“FLANELINHAS”) EM VIAS PUBLICAS E EVENTOS NO MUNICIPIO DE MAJOR SALES—RN E ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO AUTORIZADA. | Maurilio Penha | 06/06/2025 | 1ª Votação | #00b894 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | 0 VEREADOR MAURILIO PENHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES, VEM, ATRAVÉS DESTA, INDICAR AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DESTINADA AO USO EXCLUSIVO DE CORREDORES E CICLISTAS, ABRANGENDO A DREA DESDE A ENTRADA DA CIDADE ATÉ AO DISTRITO FAZENDA NOVA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANGA E QUALIDADE DE VIDA AOS PRATICANTES DESSAS ATIVIDADES FISICAS. | Maurilio Penha | 07/05/2025 | 1ª Votação | #00b894 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | CONCEDE ISENGAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Maurilio Penha | 23/04/2025 | 1ª Votação | #00b894 |