| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0017/2025 | INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO PÚBLICA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, COM PRIORIDADE PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL E A REDUÇÃO DOS CASOS DE ABANDONO E DE PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES. | Damiana | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO NIICLEO MUNICIPAL DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL DE MAJOR SALES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS CRESCENTES DA POPULAÇÃO RELACIONADAS A ANIMAIS DOMESTICOS, ESPECIALMENTE NAS AREAS DE SAUDE, ABANDONO, MAUS-TRATOS E ORIENTAÇÃO SOBRE POSSE RESPONSAVEL. | Damiana | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | EMENTA: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARGO, DIA DE SDO JOSÉ, PADROEIRO DA COMUNIDADE FAZENDA NOVA, NESTE MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN. AUTORA: VER2, DAMIANA MARIA DA SILVA | Damiana | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |