| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL: 588/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | 02/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 587/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para QUADRILHA JUNINA MANDACARÚ e dá outras providências. | 19/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 586/2-25 | Dispõe sobre a associação do Município de Major Sales/RN ao Pólo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências. | 19/05/2025 |
| Portaria: 023/2025 | Conceder ao Senhor Alan Almeida da Silva, portador do CPF nº 139.448.244-23, servidor público desta Casa, 01 (uma) diária, sem pernoite, para se deslocar à cidade de Mossoró/RN, em 14 de maio de 2025, para participar do Treinamento e capacitação para emissão de carteira de identidade nacional-CIN, promovido pelo Instituto de Identificação ITEP/RN, em 14 de maio de 2025, na Estação das Artes em Mossoró/RN, a partir das 9:30hs. | 13/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 585/2025 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | 06/05/2025 |
| Portaria: 022/2025 | Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 05 (cinco) diárias com pernoite para se deslocar à Cidade de Brasília (DF), nos dias 19 à 22 de maio de 2025, Para Participar da XXVI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que ocorrerá no Centro de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, conforme folder anexo. | 05/05/2025 |
| Portaria: 021/2025 | Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, Venho Requer 01 (uma) diária, sem pernoite, para se deslocar à cidade de Natal/RN, em 29 de abril de 2025, para participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Estado do RN, por intermédio do ITEP/RN com às Prefeituras e Câmaras Municipais do RN, para renovação do “Programa Identidade para Todos”. Evento realizado na casa do Governo em Natal/RN. | 28/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 584/2025 | Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.? | 22/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 056/2025 | Decreta Luto Oficial nas dependências do Legislativo Municipal de Major Sales, por 7 (sete) dias, em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. | 22/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 579/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 055/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor JOSE DANIEL FILHO (ZE DE CHINA). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 053/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA (MESTRE BEBÉ). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 052/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Diassis de Ambrósio). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 051/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor DYEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (DYEGO DE NETINHO). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 048/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (TITICO DE OLINTO). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 047/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO ALVES FILHO(XIXIN). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 049/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor GERÍCIMO RODÃO DE SOUZA. | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 054/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor ANTONIO ADEILDO FILHO (ILDO DE ANTÔNIO BASTIÃO). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 050/205 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (RAIMUNDO NOVO). | 11/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 583/2025 | Cria a Comenda ?GINALDO CARLOS DE OLIVEIRA? no Município de Major Sales/RN e dá outras providências. | 09/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 582/2025 | Cria a função gratificada dos membros da Comissão Especial de Fiscalização de Contratos, e dá outras providências. | 02/04/2025 |
| Portaria: 018/2025 | Conceder ao Senhor Antônio Lisboa da Silva, portador do CPF nº 054.649.044-17, Vereador desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN. | 25/03/2025 |
| Portaria: 020/2025 | Conceder ao Senhor Francisco Fabiano Dias, portador do CPF nº 009.760.484-42, Vereador desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN. | 25/03/2025 |
| Portaria: 016/2025 | Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN. | 25/03/2025 |
| Portaria: 017/2025 | Conceder a Senhora Damiana Maria da Silva, portadora do CPF nº 703.891.244-51, Vereadora desta Casa, , 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN. | 25/03/2025 |
| Portaria: 019/2025 | Conceder ao Senhor Idalgo Junior Fernandes, portador do CPF nº 513.141.004-59, Vereadora desta Casa, , 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN. | 25/03/2025 |
| Portaria: 015/2025 | Nomear para compor as Comissões Premanentes da Câmara Municipal de Major Sales (RN), para o Biênio 2025/2026. | 17/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 581/2025 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 580/2025 | Autoriza o Município efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências. | 12/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 578/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 577/2025 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências. | 24/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 576/2025 | Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências. | 24/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 575/2025 | Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá outras providências. | 24/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 574/2025 | Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2025, altera dispositivos de Lei e dá outras providências. | 24/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 573/2025 | Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências. | 24/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 572/2025 | Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. | 24/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 571/2025 | Dispõe sobre o Valor do Salário Míni- mo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2025 e dá outras providências. | 24/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 570/2025 | Regulamenta o Procedimento Administrativo para Responsabilização Civil e Administrativa Decorrente de Danos Durante o Uso ou Condução dos Veículos da Frota Própria ou Terceirizada do Município de Major Sales e dá outras providências. | 24/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 569/2025 | Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, altera dispositivo de Lei e dá outras providência | 24/02/2025 |
| Portaria: 009/2025 | Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN | 10/02/2025 |
| Portaria: 011/2025 | Conceder ao Senhor Antonio Lisboa da Silva, portador do CPF nº 054.649.044-17, Vereador desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN | 10/02/2025 |
| Portaria: 012/2025 | Conceder a Senhora Maria Aldeni Nazário Fernandes, portadora do CPF nº 000.708.844-20, Vereadora desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN | 10/02/2025 |
| Portaria: 013/2025 | Conceder a Senhora Maria das Graças da Silva Carlos, portadora do CPF nº 943.037.704-34, Vereadora desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN | 10/02/2025 |
| Portaria: 010/2025 | Conceder a Senhora Damiana Maria da Silva, portadora do CPF nº 703.891.244-51, Vereadora desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN | 10/02/2025 |
| Portaria: 014/2025 | Nomear o Sr. ALAN ALMEIDA DA SILVA, RG. Nº 003.867.708, CPF. 139.448.244-23, para ocupar o cargo de Encarregado do Setor Legislativo de Apoio ao Cidadão. | 10/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR: 012/2025 | Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências. | 07/02/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 046/2025 | Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 29/01/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 045/2025 | Altera horário de expediente externo da Câmara de Vereadores de Major Sales e dá outras providências. | 25/01/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 044/2025 | Suspende Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | 18/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | Destituir a pessoa abaixo qualificado, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Damiana Maria da Silva, brasileira, solteira, -Ex- Presidente da Câmara Municipal, Mat. 130009-1, portardor do RG901768 CPF.513.141.004-59, Residente e domiciliado na Rua Vicente Bessa, s/n, Centro, Major Sales/RN, CEP. 59.945-000; | 09/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | Designar a pessoa abaixo qualificada, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Francisco Rodrigues de Souza, brasileiro, casado, Presidente da Câmara Municipal, Mat. 130033-4, portardor do RG. 2202251, CPF.058.639.754-07, residente e domiciliado na Rua Beijamim Franco da Silva, nº 58, Centro, Major Sales/RN, CEP. 59.945-000. | 08/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | Nomear a Sra. MARIA AURÉLIA DA COSTA OLIVEIRA GERMANO, portadora do CPF nº 011.678.884-48 e RG nº 1873842, para ocupar o cargo de Secretária Administrativa. | 03/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | Nomear o Sr. Mario Venancio Dantas, portador do CPF nº 155.951.374-87 e RG nº 0002246197, para ocupar o cargo de Controlador Geral. | 03/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | Nomear a Sra. Francisca Francilma Gomes, portadora do CPF nº 089.129.864-90 e RG nº 002996167, para ocupar o Cargo de Chefe de Manutenção e Limpeza. | 03/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | Nomear o Sr. Francisco Cleanto de Morais, RG. Nº 1358827, para ocupar o cargo de Tesoureiro | 02/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | Nomear a Sr. FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS na função de presidente, e tendo como membros as Senhoras FRANCISCA FRANCILMA GOMES e MARIA AURÉLIA DA COSTA OLIVEIRA GERMANO para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Major Sales. | 02/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 568/2024 | Regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de PSICOLOGIA e de ASSISTÊNCIA SOCIAL nas redes públicas de educação básica e dá outras providências. | 23/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 567/2024 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências. | 10/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 566/2024 | Institui o Programa ?Pequenos Leitores, Grandes Intérpretes? e Premiação Melhores Alunos, no Âmbito do Município e dá outras providências. | 05/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 565/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 22/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 562/2024 | Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de dezoito anos de idade, estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem servirem ou fornecerem bebidas alcoólicas, independente de sua concentração, a crianças ou adolescentes e dá outras providências. | 16/07/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 563/2024 | Proibi a venda, o fornecimento gratuito, entregar de qualquer forma a criança ou adolescente, fogos de estampido ou de artifício, exceto os abaixo disposto, no âmbito do Município e dá outras providências. | 16/07/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 564/2024 | Dar-se o nome de: Rua Antônio Clodonides da Silva, à Rua Projetada que faz esquina com a Rua Cesar Rocha. | 16/07/2024 |
| LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR: 011/2024 | Altera Dispositivo da Lei Complementar Municipal no 350/2017, que Estabelece o Sistema Tributário do Município, Normas Complementares de Direito Tributário a ele Relativas, Disciplina as Atividades Tributárias do Fisco Municipal e dá outras providências. | 08/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 561/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal Efetuar Doação Financeira à Quadrilha Junina Mandacaru e dá outras providências. | 02/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 559/2024 | Dá Nova Redação a Lei Municipal 211/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário, revoga as Leis Municipais 034/2000, 044/2001 e dá outras providências. | 15/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 560/2024 | Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Major Sales e dá outras providências. | 15/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 555/2024 | Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências. | 04/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 558/2024 | Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério, cria cargo público altera Lei e dá outras providências. | 22/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 557/2024 | Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências. | 13/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR: 010/2024 | Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências. | 06/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 556/2024 | Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências | 04/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 554/2024 | Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024 e dá outras providências | 09/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 552/2024 | Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências | 09/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 551/2024 | Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024 e dá outras providências | 09/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 549/2023 | Fixa os Subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período Legislativo de 2025 a 2028 e dá outras providencias | 11/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | ATO DA MESA DE Nº 001, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Decreta a PARALISAÇÃO TOTAL, das atividades da Câmara Municipal de Major Sales/RN, no dia 30 de agosto de 2023, como forma de reivindicação e apoio ao movimento liderado pelos municípios de todo país visando a retomada do equilíbrio financeiro. | 28/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 010/2023 | Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências | 06/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 435/2021 | Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, ao Sr. VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Derlei), e dá outras providências | 26/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: /2021 | Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, ao Sr. VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Derlei), e dá outras providências | 26/04/2021 |
| PDF: 14.129/2021 | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. | 29/03/2021 |
| DECRETO: 216/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências | 23/01/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO: /2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências | 23/01/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2020 | Transfere Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | 16/10/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 020/2020 | Suspende expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências | 13/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 403/2020 | Abre crédito especial para ocorre com as despesas com a implantação de Melhoria Habitacionais-Controle Doença de Chagas no valor R$ 500.000,00 para o exercício de 2020, recursos do FNS e dá outras providências. | 13/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 402/2020 | Abre crédito especial por conta do Criança Feliz R$ 100.000,00 para o exercício de 2020 de Fonte Específica do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS e dá outras providências. | 13/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 401/2020 | Abre Crédito Especial por Conta do Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente no Valor de até R$ 453.405,28 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências. | 10/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 400/2019 | Altera e Consolida a Lei 198/2012 e dá outras providências. | 12/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 399/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências. | 07/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 398/2019 | Institui e Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Major Sales e dá outras providências. | 14/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 397/2019 | Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências. | 14/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 396/2019 | Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Major Sales e dá outras providências. | 19/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 395/2019 | Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Pastoral da Criança no Município de Major Sales - RN, e dá outras Providências. | 08/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 394/2019 | Dispõe sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina (13º - décimo terceiro salário) devida aos servidores da Câmara Municipal, e da outras providências. | 08/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 393/2019 | Dar-se o nome de MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO a Rua Projetada, localizada por trás da Rua João Justimiano Pinheiro, que faz esquina com a Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales. | 21/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 392/2019 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 391/2019 | Altera dispositivo da Lei Municipal 201/2013 e dá outras providências - Valor das Diárias. | 21/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 390/2019 | Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Major Sales, Institui o Sistema Integrado de Controle Interno em consonância com a Resolução nº 013/2013 do TCE/RN, e especifica e da outras providências. | 20/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 389/2019 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | 14/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 388/2019 | Fixa Critérios para Homologação de Atestados Médicos e Odontológicos, no Âmbito do Serviço Público do Município de Major Sales, Altera dispositivo da Lei Municipal 208/2013, Subsidia a Lei Municipal 375/2018 e dá outras providências. | 14/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 387/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências - LDO 2020. | 10/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 386/2019 | Institui a campanha de promoção para a Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada "Abril Verde", no Município de Major Sales e dá providências. | 15/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 385/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina “Mandacaru" e dá outras providências. | 15/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 384/2019 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | 25/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 383/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências. | 25/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 382/2019 | Autoriza o Executivo municipal a doar mediante ônus de construção e/ou averbação, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. | 21/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 381/2019 | Altera dispositivos da Lei nº 221, de 27 de dezembro de 2013, para o fim de dispor sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina - 13º (décimo terceiro) salário devida aos servidores municipais, na forma que especifica e dá outras providências. | 21/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 380/2018 | Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências. | 19/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 379/2018 | Altera as Leis Municipais 201/2013, e dá outras providências. | 19/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 378/2018 | Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências. | 10/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 377/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providências. | 10/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 376/2018 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município – COMTUR de Major Sales e do Fundo Municipal de Turismo–FUMTUR e dá outras providências. | 09/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 375/2018 | Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Funcional do Município de Major Sales e dá outras providências. | 09/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 374/2018 | FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL. | 01/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 373/2018 | Altera Anexos da Lei nº 372/2018, e dá outras providências. | 04/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 372/2018 | Altera Anexos da Lei no 293/2015, 313/2017 e dá outras providências. | 19/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 371/2018 | Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. | 19/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 370/2018 | Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências. | 19/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 369/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina “Mandacaru” e dá outras providências. | 28/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 367/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 28/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 268/2018 | Regulamenta parte da lei Municipal no 221/2013, que Dispõe sobre a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade Insalubre, Perigoso ou Penosa e dá outras providências. | 28/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 366/2018 | OBRIGA as escolas e creches, públicas e particulares, a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros nas crianças e adolescentes e dá outras providências. | 09/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 365/2018 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. APAKAM | 07/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 364/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 363/2018 | Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Setembro, e dá outras providências. | 13/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 362/2018 | Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e dá outras providências. | 13/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 361/2018 | Autoriza Abertura de Crédito Especial por Anulação/Remanejamento para Ocorrer com as despesas de obrigações do INSS dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e dá outras providências. | 13/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 360/2018 | Cria o Fundo para Infância e Adolescência no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências. | 13/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 359/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Estágio Remunerado para estudantes de ensino médio, profissionalizantes e superior nas condições que especifica e dá outras providências. | 13/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 358/2018 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | 13/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 357/2018 | Dispõe sobre a SERIAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS aprovadas pela Câmara Municipal de Major Sales/RN. | 20/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 356/2018 | Altera os anexos e promove ajustes na Lei n° 292/15. | 20/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 354/2017 | Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS das áreas de construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências. | 20/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 353/2017 | Dar-se o nome de Olinto Rocha de Queiroz a Praça Central localizada em frente ao comércio do referido homenageado. | 20/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 352/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. | 20/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 351/2017 | Cria a campanha permanente de CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL no Município de Major Sales-RN, e dá outras providências. | 20/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 349/2017 | Cria a Feira de Ciências da Escola Municipal “Antônio José da Rocha” e dá outras providências. | 20/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 348/2017 | Cria a campanha “CRIANÇA FORA DA ESCOLA NÃO PODE” e dá outras providências. | 20/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 347/2017 | Dispõe sobre a Aplicação da Lei Federal no 8.666/93 no âmbito do Município, através dos Procedimentos de Licitação e de Celebração de Contratos, Atas de Registro de Preços e Equivalentes, pela Administração Municipal, Regulamenta a Aplicação de penalidades e dá outras providências. | 20/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 346/2017 | Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA a ser realizada anualmente e dá outras providências. | 29/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 344/2017 | Denomina Via Pública (RUA LUÍZA PINTO DE OLIVEIRA SALES) e dá outras providências. | 28/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 343/2017 | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Major Sales/RN, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. | 25/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 342/2017 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências. | 25/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 341/2017 | Altera Dispositivos da Lei Municipal no 034/99 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. | 02/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 339/2017 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO/REMANEJAMENTO PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE OBRIGAÇÕES DO INSS DO FUNDO DE SAUDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 338/2017 | Dispõe sobre a criação da categoria funcional de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências. | 07/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 337/2017 | Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social para o Exercício de 2017. | 07/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 336/2017 | Dá o nome de Maria Fortunata da Conceição, ao Centro de Saúde do Sítio Fazenda Nova. | 05/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 335/2017 | Dá o nome de Antônio Fernandes Sobrinho, ao Centro de Saúde do Bairro Bom Jardim, em Major Sales-RN. | 05/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 334/2017 | Autoriza a Concessão de Férias e 13º (décimo terceiro) Salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7o, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, ao inciso I, do Art. 62, da Lei Municipal 221/2013 e dá outras providências. | 05/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 333/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 05/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 332/2017 | Autoriza o Prefeito Municipal doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, à Sra. ANTONIA LUCIVÂNIA REGO DE SOUZA e dá outras providências. | 05/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 331/2017 | Autoriza o Município a Doação, Conceder Subvenção Social e dá outras providências. | 26/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 330/2017 | Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. | 26/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 329/2017 | Altera a Lei Municipal 221/2013, a Lei Municipal 311/2017 e dá outras providências. | 26/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 328/2017 | Altera a Lei Municipal 326/2017 e dá outras providências. | 19/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 327/2017 | Cria empregos públicos de caráter Temporários, de acordo com a Lei Municipal 317/2017 e dá outras providências. | 19/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 326/2017 | Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Escolares nas instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Major Sales e dá outras providências. | 19/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 325/2017 | Dá Nova Redação a Lei Municipal 191, Que Criou a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Major Sales e dá outras providência. | 19/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 323/2017 | Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | 02/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 322/2017 | Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências. | 02/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 321/2017 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Major Sales/RN e dá outras providências. | 25/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 320/2017 | Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e 314/2017 e dá outras providências. | 30/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 319/2017 | Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências. | 30/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 318/2017 | Autoriza o Município a firmar Convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | 30/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 317/2017 | Consolida e Estabelece as Normas para Fins de Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. | 30/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 316/2017 | Altera o Anexo da Lei Municipal de 202/2013 e dá outras providências. | 14/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 315/2017 | Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências. | 14/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 314/2017 | Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | 14/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 313/2017 | Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências. | 14/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 312/2017 | Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. | 14/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 311/2017 | Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providências | 24/02/2017 |