Tipo:
MENOR PREÇO
Data do extrato:
22/11/2024
Data da divulgação do extrato:
22/11/2024
Data da ratificação:
27/11/2024
Valor estimado: R$
7.450,00
Motivo da escolha da origem
Considerando a exposição de motivos defendidos pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Major Sales/RN, somos favoráveis à Solicitação para contratação de empresa especializada para fornecimento de agendas personalizadas, necessaire e pasta executiva feminina para atender demanda da Câmara Municipal de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2024, com os recursos indicados, junto a empresa A F BRITO MOREIRA LTDA EPP, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 19.522.415/0001-53, Inscrição Estadual nº 114.287.214, com sede na Avenida Sete de Setembro, Nº 02, Sala, Centro, CEP Nº 48.450-000, Cipó/BA, neste ato representada pelo Sr. AGENOR FELIPE BRITO MOREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 025.060.145-19, portador da Cédula de Identidade nº 13.388.059-16 – SSP/BA e carteira nacional de Habilitação Nº 060771689070 – DENATRAN/SE, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro, Nº 86, Centro, CEP: 48.450-0000, na cidade de Cipó/BA, na condição de Representante Legal, por ter apresentado a melhor proposta para administração da Câmara Municipal de Major Sales/RN
Justificativa do preço
O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Municipal solicitante junto a outras empresas fornecedoras de produtos semelhantes, conforme documentação comprobatória em anexo
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGENDAS PERSONALIZADAS, NECESSAIRE E PASTA EXECUTIVA FEMININA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN