Maurilio José Penha Neto, Vereador com assento nesta Casa Legislativa: Indica, ao Sr. Presidente desta casa, que veja a viabilidade através de resolução legislativa junto a mesa diretora, do retorno das Sessõess Ordinarias semanais.

Eu, Maurilio João Penha Neto, indico ao poder Executivo uma indicagao com Projeto de Lei. Institui o Programa Extracurricular “Crescer com Futuro” no municipio de Major Sales e da outras providéncias.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Major
Sales,
O Vereador Maurilio Penha, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte:
Que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
zona urbana de Major Sales, visando embelezar a cidade, valorizar a
Municipal, no sentido de providenciar a construção de um Portal de Entrada na
identidade cultural e oferecer aos visitantes um ponto de referência e acolhimento

Eu, Maurilio Penha Vereador
indico ao poder Executivo
uma indicagao com Projeto de Lei.
Proibe a cobranga indevida por guardadores de veiculos (“flanelinhas”) em vias
publicas e eventos no municipio de Major Sales—RN e estabelece regras para
atuação autorizada.

0 Vereador Maurilio Penha, no uso de suas atribuições legais e conforme o Regimento
Interno da Camara Municipal de Major Sales, vem, através desta, indicar ao Poder
Executivo a criação de uma pista destinada ao uso exclusivo de corredores e ciclistas,
abrangendo a drea desde a entrada da cidade até ao Distrito Fazenda Nova, visando
proporcionar maior seguranga e qualidade de vida aos praticantes dessas atividades
fisicas.

CONCEDE ISENGAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE
IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA
(CANCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.