MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITO ATENÇÃO A ESTE ASSUNTO. SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE
DESLOCAR PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS.

MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
OSRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITO ATENÇÃO A ESTE ASSUNTO REALIZADA A INSTALAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO SÍTIO BOM JARDIM, ÀS MARGENS DA BR 405
BEM COMO AO LONGO DO TRAJETO DE ACESSO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE TRAFEGAM
PELA LOCALIDADE DAQUELE BAIRRO.

MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITO ATENÇÃO A ESTE ASSUNTO E PROVIDÊNCIAS PARA
ATENDER ESTA DEMANDA DA COMUNIDADE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA NA
RUA JOÃO BOSCO, BEM COMO A APLICAÇÃO DE PIÇARRA AO LONGO DA VIA, VISANDO
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA URBANA NA RUA
FRANCISCO ALEXANDRE SOBRINHO, COM A RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO E DEMAIS
SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIA.

MANIFESTANDO MEU ESTIMÁVEL RESPEITO E ADMIRAÇÃO, APRESENTO ESTA MOÇÃO
DE APLAUSOS AOS SENHORES ENZZO FELIPE, NELSON PAIVA E JOSÉ MARCOS, EM
RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DA COPA UNIÃO DE FUTEBOL DA CIDADE DE
UIRAÚNA, OCORRIDA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

EU, MAURÍLIO JOÃO PENHA NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS
MEDIDAS URGENTES NA RUA JOSÉ BOSCO, TENDO EM VISTA QUE A VIA NÃO É CALÇADA,
ENCONTRANDO-SE EM MÁS CONDIÇÕES DE ACESSO, ESPECIALMENTE NO INÍCIO DO PERÍODO
CHUVOSO.

EU, MAURÍLIO JOÃO PENHA NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL O PIOZÃO, TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS,
A EXEMPLO DA COPA PRIMO FERNANDES, QUE MOVIMENTAM ATLETAS, TORCEDORES E
FORTALECEM O ESPORTE LOCAL.

MAURILIO JOSÉ PENHA NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, QUE VEJA A VIABILIDADE ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA JUNTO A MESA DIRETORA, DO RETORNO DAS SESSÕESS ORDINARIAS SEMANAIS.

EU, MAURILIO JOÃO PENHA NETO, INDICO AO PODER EXECUTIVO UMA INDICAGAO COM PROJETO DE LEI. INSTITUI O PROGRAMA EXTRACURRICULAR “CRESCER COM FUTURO” NO MUNICIPIO DE MAJOR SALES E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES,
O VEREADOR MAURILIO PENHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A SEGUINTE:
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA
ZONA URBANA DE MAJOR SALES, VISANDO EMBELEZAR A CIDADE, VALORIZAR A
MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NA
IDENTIDADE CULTURAL E OFERECER AOS VISITANTES UM PONTO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO

EU, MAURILIO PENHA VEREADOR
INDICO AO PODER EXECUTIVO
UMA INDICAGAO COM PROJETO DE LEI.
PROIBE A COBRANGA INDEVIDA POR GUARDADORES DE VEICULOS (“FLANELINHAS”) EM VIAS
PUBLICAS E EVENTOS NO MUNICIPIO DE MAJOR SALES—RN E ESTABELECE REGRAS PARA
ATUAÇÃO AUTORIZADA.

0 VEREADOR MAURILIO PENHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME O REGIMENTO
INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES, VEM, ATRAVÉS DESTA, INDICAR AO PODER
EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DESTINADA AO USO EXCLUSIVO DE CORREDORES E CICLISTAS,
ABRANGENDO A DREA DESDE A ENTRADA DA CIDADE ATÉ AO DISTRITO FAZENDA NOVA, VISANDO
PROPORCIONAR MAIOR SEGURANGA E QUALIDADE DE VIDA AOS PRATICANTES DESSAS ATIVIDADES
FISICAS.

CONCEDE ISENGAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE
IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA
(CANCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.