MAURILIO JODO PENHA NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA
LEGISLATIVA: INDICA, AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, QUE VEJA A VIABILIDADE ATRAVÉS
DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA JUNTO A MESA DIRETORA, DO RETORNO DAS SESSDES
ORDINARIAS SEMANAIS.

EU, MAURILIO JOÃO PENHA NETO, INDICO AO PODER EXECUTIVO UMA INDICAGAO COM PROJETO DE LEI. INSTITUI O PROGRAMA EXTRACURRICULAR “CRESCER COM FUTURO” NO MUNICIPIO DE MAJOR SALES E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES,
O VEREADOR MAURILIO PENHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A SEGUINTE:
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA
ZONA URBANA DE MAJOR SALES, VISANDO EMBELEZAR A CIDADE, VALORIZAR A
MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NA
IDENTIDADE CULTURAL E OFERECER AOS VISITANTES UM PONTO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO

EU, MAURILIO PENHA VEREADOR
INDICO AO PODER EXECUTIVO
UMA INDICAGAO COM PROJETO DE LEI.
PROIBE A COBRANGA INDEVIDA POR GUARDADORES DE VEICULOS (“FLANELINHAS”) EM VIAS
PUBLICAS E EVENTOS NO MUNICIPIO DE MAJOR SALES—RN E ESTABELECE REGRAS PARA
ATUAÇÃO AUTORIZADA.

0 VEREADOR MAURILIO PENHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME O REGIMENTO
INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES, VEM, ATRAVÉS DESTA, INDICAR AO PODER
EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DESTINADA AO USO EXCLUSIVO DE CORREDORES E CICLISTAS,
ABRANGENDO A DREA DESDE A ENTRADA DA CIDADE ATÉ AO DISTRITO FAZENDA NOVA, VISANDO
PROPORCIONAR MAIOR SEGURANGA E QUALIDADE DE VIDA AOS PRATICANTES DESSAS ATIVIDADES
FISICAS.

CONCEDE ISENGAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE
IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA
(CANCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.