Tipo:
MENOR PREÇO
Data do extrato:
07/01/2025
Data da divulgação do extrato:
10/01/2025
Data da ratificação:
09/01/2025
Valor estimado: R$
7.800,00
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto aos prestadores de serviços do ramo semelhante, tendo o Sr. Sr. JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO, brasileiro, casado, gerente comercial, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 039.935.683-54, portador da Cédula de Identidade sob o Nº 2006009302948, expedida Secretaria de Segurança Pública – SSP do Estado do Ceará, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, Nº 1466, Demócrito Rocha, CEP Nº 60440-131, na cidade de Fortaleza/CE, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração em comparação com o sistema de banco de preços
Justificativa do preço
O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Municipal solicitante junto a outras empresas e profissionais prestadores de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXECUTADOS ATRAVÉS DE TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPEDSOCIAL), PRESTADOS, AOS COLABORADORES INTEGRANTES DA GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO, EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CORRETA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOTADOS NO ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN