Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 15/01/2025

Data da divulgação do extrato: 22/01/2025

Data da ratificação: 17/01/2025

Valor estimado: R$ 4.500,00

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a outros prestadores de serviços do ramo semelhante, tendo o Sr. FRANCISCO ALBERTO DA SILVA, brasileiro, casado, profissional liberal, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 056.107.064-40, portador da Cédula de Identidade nº 002.158.927 - SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Benjamim Franco, Centro, CEP nº 59.945-000, nesta cidade de Major Sales/RN, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração em comparação com o sistema de banco de preços

Justificativa do preço

O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Municipal solicitante junto a outros empresas prestadores de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo

Fundamentação legal

A contratação encontra amparo legal no art. art. 74 V da Lei Federal nº 14.133/21, considerando ser o valor de pequena monta, compatível com o valor de mercado e no caso específico, a contratação direta traz melhor resolutividade à despesa pública, para o desenvolvendo das ações e metas vinculadas a Secretaria Administrativa da Câmara de Major Sales/RN

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PINTURA NAS PAREDES EXTERNAS E INTERNAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN