Tipo:
MENOR PREÇO
Data do extrato:
23/02/2024
Data da divulgação do extrato:
23/02/2024
Data da ratificação:
23/02/2024
Valor estimado: R$
21.000,00
Motivo da escolha da origem
Considerando a exposição de motivos defendidos pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Major Sales/RN, somos favoráveis à Solicitação para contratação direta de profissional capacitado para fornecimento de salgados diversos para serem consumidos em sessões e eventos realizados pela Câmara Municipal de Major/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2024, com os recursos indicados, junto ao Sr. JOSÉ ERIVANILDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, profissional liberal, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 851.554.114-91, portador da Cédula de Identidade sob o Nº 1.223.924, expedida Secretaria de Segurança Pública – SSP do Estado do Rio Grande do Norte, residente e domiciliado na Rua Benjamim Franco da Silva, Nº 381, Centro, CEP Nº 59.945-000, nesta cidade de Major Sales/RN, por ter apresentado a melhor proposta para administração da Câmara Municipal de Major Sales/RN
Justificativa do preço
O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Municipal solicitante junto a outros prestadores de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA SEREM CONSUMIDOS EM SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
