2025.01.15.0001.001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ALBERTO DA SILVA ***070644-** |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PINTURA NAS PAREDES EXTERNAS E INTERNAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
21/01/2025 4.500,00 |
21/01/2025 21/03/2025 |
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2025.01.14.0001IN/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 25.317.192/0001-95 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL PESSOA JURÍDICA, SOB O Nº 25.317.192/0001-95, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA EXECUÇÃO ATRAVÉS DO PROFISSIONAL EMANUEL PESSOA DANTAS DOS SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM VISTAS A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN, ALÉM DA CONSULTORIA PRESTADA SEMPRE QUE NECESSÁRIO FOR ESCLARECER QUESTÕES ATINENTES AOS PROCESSOS EM TRÂMITE NAQUELAS CORTES DE CONTAS FEDERAL E ESTADUAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
20/01/2025 30.000,00 |
20/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.10.0001.001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FÁBULO ROGENES DE SOUSA PINHEIRO ***600944-** |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO EM SESSÕES REALIZADAS E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR/RN |
15/01/2025 9.600,00 |
15/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.09.0001.001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃOES LTDA 04.601.397/0001-28 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
14/01/2025 1.800,00 |
14/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.08.0001.001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO O MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE ATENDER DEMANDA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
13/01/2025 6.000,00 |
13/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.07.0001.001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M A FERREIRA DA SILVA - ME 37.760.475/0001-96 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
10/01/2025 48.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.07.0002.001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO ***356835-** |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXECUTADOS ATRAVÉS DE TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPEDSOCIAL), PRESTADOS, AOS COLABORADORES INTEGRANTES DA GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO, EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CORRETA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOTADOS NO ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
10/01/2025 7.800,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.07.0003.001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M A FERREIRA DA SILVA - ME 37.760.475/0001-96 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO DE DADOS, DIGITALIZAÇÃO E INSERÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
10/01/2025 42.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.07.0005.001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO MARINHEIRO ***387049-** |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 923, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
10/01/2025 12.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.07.0006.001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PUBLICA RIO GRANDE DO NORRTE LTDA - ME 52.270.466/0001-00 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO WEB PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 (TRANSPARÊNCIA) - LEI COMPLEMENTAR Nº 101 (TRANSPARÊNCIA) - LEI Nº 12.527 (ACESSO À INFORMAÇÃO) COM DE E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN |
10/01/2025 28.800,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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