Câmara de Major Sales

DISPENSA: 2024.09.24.0001DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

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Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 12/09/2024

Data da divulgação do extrato: 25/09/2024

Data da ratificação: 26/09/2024

Valor estimado: R$ 8.478,00

Motivo da escolha da origem

Considerando a exposição de motivos defendidos pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Major Sales/RN, somos favoráveis à Solicitação para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, microfones, smartphone e mesa de som, a fim de atender demanda da Câmara Municipal de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2024, com os recursos indicados, junto a empresa M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.610.338./0001-04, Inscrição Estadual nº 20.146.051-3, com sede na Avenida Getúlio Vargas, Nº 04, CEP nº 59.900-000, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, neste ato representada pela Sra. MARÍLIA CAMPOS PESSOA NOGUEIRA, brasileira, casada, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 014.341.033-40, portadora da Cédula de Identidade nº 2001015113123 – SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Francisca Bobo, nº 52, 1º Andar, CEP nº 59.920-000, Centro na cidade de São Miguel/RN, na condição de Representante Legal, por ter apresentado a melhor proposta para administração da Câmara Municipal de Major Sales/RN

Justificativa do preço

O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Municipal solicitante junto a outras empresas fornecedoras de equipamentos e materiais semelhantes, conforme documentação comprobatória em anexo

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICROFONES, SMARTPHONE E MESA DE SOM, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

Data da divulgação da ratificação:

26/09/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	CLEONILDO ALVES DA SILVA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES	FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
27/09/2024 - 11:00	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DAMIANA MARIA DA SILVA
26/09/2024 - 10:00	TERMO DE RATIFICAÇÃO	FECHADA	DAMIANA MARIA DA SILVA
12/09/2024 - 15:06	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
DISPENSA Nº 2024.09.24.0001DL	860KB	pdf
ANEXO TCE XXXVIII	24KB	pdf
PUBLICAÇÕES	372KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
30/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.09.24.0001.001	2024	M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA	8.478,00

Licitações