Ementa

EU, MARIA ALDENI NAZARIO FERNANDES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM POSSÍVEL PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E ÀS ARTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem como objetivo ampliar o acesso dos alunos da
rede municipal a atividades culturais e artísticas dentro do ambiente escolar,
valorizando a arte como ferramenta essencial no processo educacional.
A inclusão de manifestações como música, teatro, dança e artes visuais
contribui diretamente para o desenvolvimento integral dos estudantes,
estimulando criatividade, sensibilidade, pensamento crítico e respeito à
diversidade cultural. Além disso, o contato com a cultura fortalece a identidade
dos jovens, promove inclusão social e amplia oportunidades.
A escola deve ser não apenas um espaço de ensino formal, mas também um
ambiente de formação cidadã. Ao incentivar a cultura e a arte, o município
investe na formação humana dos alunos, tornando o aprendizado mais
significativo e o ambiente escolar mais acolhedor.
Dessa forma, a presente proposta consolida uma política educacional
permanente, garantindo que as futuras gerações tenham acesso contínuo à
cultura e às artes como parte fundamental de sua formação.