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Lista de decretos

Foram encontradas 42 registros

Atualizado em: 09/09/2026 14:43:29

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor DYEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (DYEGO DE NETINHO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor DYEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (DYEGO DE NETINHO).

11/04/2025
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A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (RAIMUNDO NOVO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (RAIMUNDO NOVO).

11/04/2025
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A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor GERÍCIMO RODÃO DE SOUZA.

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor GERÍCIMO RODÃO DE SOUZA.

11/04/2025
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A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (TITICO DE OLINTO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (TITICO DE OLINTO).

11/04/2025
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A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO ALVES FILHO(XIXIN).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO ALVES FILHO(XIXIN).

11/04/2025
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Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

29/01/2025
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Altera horário de expediente externo da Câmara de Vereadores de Major Sales e dá outras providências.

Altera horário de expediente externo da Câmara de Vereadores de Major Sales e dá outras providências.

25/01/2025
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Suspende Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Suspende Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

18/01/2025
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ATO DA MESA DE Nº 001, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Decreta a PARALISAÇÃO TOTAL, das atividades da Câmara Municipal de Major Sales/RN, no dia 30 de agosto de 2023, como forma de reivindicação e apoio ao movimento liderado pelos municípios de todo país visando a retomada do equilíbrio financeiro.

ATO DA MESA DE Nº 001, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Decreta a PARALISAÇÃO TOTAL, das atividades da Câmara Municipal de Major Sales/RN, no dia 30 de agosto de 2023, como forma de reivindicação e apoio ao movimento liderado pelos municípios de todo país visando a retomada do equilíbrio financeiro.

28/08/2023
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Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências

Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências

23/01/2021
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Transfere Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Transfere Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

16/10/2020
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Suspende expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências

Suspende expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências

13/07/2020
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