Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para QUADRILHA JUNINA MANDACARÚ e dá outras providências.
Conceder ao Senhor Alan Almeida da Silva, portador do CPF nº 139.448.244-23, servidor público desta Casa, 01 (uma) diária, sem pernoite, para se deslocar à cidade de Mossoró/RN, em 14 de maio de 2025, para participar do Treinamento e capacitação para emissão de carteira de identidade nacional-CIN, promovido pelo Instituto de Identificação ITEP/RN, em 14 de maio de 2025, na Estação das Artes em Mossoró/RN, a partir das 9:30hs.
Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 05 (cinco) diárias com pernoite para se deslocar à Cidade de Brasília (DF), nos dias 19 à 22 de maio de 2025, Para Participar da XXVI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que ocorrerá no Centro de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, conforme folder anexo.
Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, Venho Requer 01 (uma) diária, sem pernoite, para se deslocar à cidade de Natal/RN, em 29 de abril de 2025, para participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Estado do RN, por intermédio do ITEP/RN com às Prefeituras e Câmaras Municipais do RN, para renovação do “Programa Identidade para Todos”. Evento realizado na casa do Governo em Natal/RN.
Decreta Luto Oficial nas dependências do Legislativo Municipal de Major Sales, por 7 (sete) dias, em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.?
A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor DYEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (DYEGO DE NETINHO).
A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor ANTONIO ADEILDO FILHO (ILDO DE ANTÔNIO BASTIÃO).
A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (TITICO DE OLINTO).
A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Diassis de Ambrósio).
Conceder ao Senhor Francisco Fabiano Dias, portador do CPF nº 009.760.484-42, Vereador desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.
Conceder ao Senhor Antônio Lisboa da Silva, portador do CPF nº 054.649.044-17, Vereador desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.
Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.
Conceder a Senhora Damiana Maria da Silva, portadora do CPF nº 703.891.244-51, Vereadora desta Casa, , 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.
Conceder ao Senhor Idalgo Junior Fernandes, portador do CPF nº 513.141.004-59, Vereadora desta Casa, , 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.
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