Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Vanilson Moisés da Silva.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor José Robson de Souza Silva.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Francisco Ailton de Souza Fernandes.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Vinícius Fernandes da Silveira.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, a Senhora Gilberlânia Maria da Silva.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Vicente Fernandes de Bessa Neto.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Francisco Nelson da Costa.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, a Senhora Maria de Fátima de Morais Sousa

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Oséias Lawan Silva Nazário.

Designar a pessoa qualificada como Suplente de “Fiscal de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Designar a pessoa qualificada como Suplente de “Gestor de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Designar a pessoa qualificada como “Fiscal de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Designar a pessoa qualificada como “Gestor de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

Cria no âmbito do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.

Autoriza o Município Doação Financeira ao Projeto Cultural ?O Som da Nossa Cultura e dá outras providências.

Autoriza o Município fazer Repasse Financeiro ao Clube de Mães ?Antônia Luzia de Morais? e dá outras providências.

Nomeia Membros da Comissão de Licitação.

Autoriza o Município a Efetuar Despesas com a Realização da 11a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Major Sales ? (COMPIR) e dá outras providências.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ? SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

Cria os Conselhos de Classes nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Major Sales a Conceder Ajuda de Combustível para Deslocamento de Pacientes para Fins de Tratamento Fora de Domicílio ? TFD e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Fiscalização Urbana ? GFU ao Engenheiro Civil para desempenhar atividades de fiscalização urbana no âmbito da Administração Pública Municipal/Estadual, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança e dá outras providências.

Cria Programa ?VIVENCIANDO AS TRADIÇÕES DAS FESTAS JUNINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? de Major Sales e dá outras providências.