EU FRANCISCO FABIANO DIAS, VEREADOR NESTA CASA DE LEIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA MELHOR FORMA REGIMENTAL, SUBMETE
A CÂMARA DE VEREADORES, O SEGUINTE PROJETO DE LEI, PARA POSTERIOR SANÇÃO DA CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO OU IMPLANTAÇÃO DE SALA TERAPÊUTICA AMPLIADA PARA ATENDIMENTO DE
CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO
E PARLAMENTARES, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM CÂMARA FRIA PARA TRANSPORTE DE
CARNES.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PROMOVA A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA PARA
DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA
ÀS MARGENS DA BR-405, NO TRECHO ENTRE DUDU DO AÇAÍ E A RESIDÊNCIA DA SRA.
MARIA DE OLINTO.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA UM LEVANTAMENTO DA
QUANTIDADE DE CRIANÇAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS
MEDICAMENTOS UTILIZADOS, VISANDO FUTURA DISTRIBUIÇÃO.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO E
REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, PEDRO FORTUNATO DE SOUSA, JOÃO FRANCISCO
FILHO, LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO E JOSÉ BRASIL, LOCALIZADAS POR TRÁS DA UBS
FERNANDINHO.

MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITO ATENÇÃO A ESTE ASSUNTO. SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE
DESLOCAR PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS.

MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
OSRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITO ATENÇÃO A ESTE ASSUNTO REALIZADA A INSTALAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO SÍTIO BOM JARDIM, ÀS MARGENS DA BR 405
BEM COMO AO LONGO DO TRAJETO DE ACESSO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE TRAFEGAM
PELA LOCALIDADE DAQUELE BAIRRO.

MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITO ATENÇÃO A ESTE ASSUNTO E PROVIDÊNCIAS PARA
ATENDER ESTA DEMANDA DA COMUNIDADE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA NA
RUA JOÃO BOSCO, BEM COMO A APLICAÇÃO DE PIÇARRA AO LONGO DA VIA, VISANDO
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

MAURILIO PENHA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA URBANA NA RUA
FRANCISCO ALEXANDRE SOBRINHO, COM A RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO E DEMAIS
SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIA.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS
CALÇAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, COM REPARO DE BURACOS E CORREÇÃO DE DESNÍVEIS,
ESPECIALMENTE NA RUA RAIMUNDO MARINHEIRO, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE
LAZER LFONTES.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE
ESGOTO NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, NAS PROXIMIDADES DA UBS ERISMINA
CARLOS.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A ROÇAGEM E LIMPEZA DE
RUAS, TANTO CALÇADAS QUANTO NÃO PAVIMENTADAS, EM TODO O MUNICÍPIO.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CANALIZAÇÃO PARA O SÍITIO JAVARIS.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DOS TRECHOS ELEVADOS (ALTOS) QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO DIAMANTINO,
ESPECIALMENTE O ALTO DOS CILIRO, PTEM COMO DOS ALTOS DO SÍTIO JAVARIS.

EU, ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO
DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A URBANIZAÇÃO DA BR-405,
NO TRECHO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE ZANDRO.

DECLARA COMO PATRIMONIO
CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA
CIDADE DE MAJOR SALES/RN, A FEIRA LIVRE
REALIZADA AO DOMINGO NO CENTRO DA
CIDADE.

EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA
CIDADE DE MAJOR SALES/RN, A FEIRA LIVRE
REALIZADA AO DOMINGO NO CENTRO DA
CIDADE.

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA À SRA.
PREFEITA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE ENTREGA DE
ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO BOM JARDIM, ONDE OS MORADORES NÃO ESTÃO
RECEBENDO EM SUAS RESIDÊNCIAS OS PEDIDOS REALIZADOS PELA INTERNET.

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA:
INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO
E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO CANA BRABA, NESTE MUNICÍPIO.

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CARLOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,
INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO
DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE, NESTE MUNICÍPIO.

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CARLOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA:
INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS.

MANIFESTANDO MEU ESTIMÁVEL RESPEITO E ADMIRAÇÃO, APRESENTO ESTA MOÇÃO
DE APLAUSOS AOS SENHORES ENZZO FELIPE, NELSON PAIVA E JOSÉ MARCOS, EM
RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DA COPA UNIÃO DE FUTEBOL DA CIDADE DE
UIRAÚNA, OCORRIDA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

EU, FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA
LEGISLATIVA, NO DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE
SUBMETER A APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DESTA CASA, A SEGUINTE
PROPOSIÇÃO:
REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE DOCUMENTO À SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE O
PODER EXECUTIVO PROMOVA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES ÀS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR OCASIÃO
DA SEMANA SANTA.

EU, FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,
NO DESEMPENHO DO MEU MANDATO, VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR À SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE O PODER EXECUTIVO
PROMOVA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA:
INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE A
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA BR-405, CONECTANDO-O À RUA JOÃO ANDRÉ DE
MORAES, QUE É PARALELA À RODOVIA.

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA:
INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR
E ACOMPANHAR OS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS DESAPROPRIADAS EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DA
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

EU, MARIA ALDENI NAZARIO FERNANDES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,
INDICO, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO
AUTOMÁTICO (DEA) PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TETÊ.