EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Major Sales Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera Dispositivo da Lei 544/2023, que Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.

Cria o Conselho das Cidades do Município de Major Sales e dá outras providências

Regulamenta os Art`s. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana municipal e dá outras providências.

Dar-se o nome de: Rua ?Antônio Fernandes de Lisboa (Sr. Tanduca)? à Rua Projetada que fica após a Rua Laura Maria da Conceição

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para QUADRILHA JUNINA MANDACARÚ e dá outras providências.

Dispõe sobre a associação do Município de Major Sales/RN ao Pólo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial nas dependências do Legislativo Municipal de Major Sales, por 7 (sete) dias, em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.?

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor JOSE DANIEL FILHO (ZE DE CHINA).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA (MESTRE BEBÉ).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Diassis de Ambrósio).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor DYEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (DYEGO DE NETINHO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (TITICO DE OLINTO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO ALVES FILHO(XIXIN).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor GERÍCIMO RODÃO DE SOUZA.

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor ANTONIO ADEILDO FILHO (ILDO DE ANTÔNIO BASTIÃO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (RAIMUNDO NOVO).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria a Comenda ?GINALDO CARLOS DE OLIVEIRA? no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Cria a função gratificada dos membros da Comissão Especial de Fiscalização de Contratos, e dá outras providências.

Nomear para compor as Comissões Premanentes da Câmara Municipal de Major Sales (RN), para o Biênio 2025/2026.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS