A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor DYEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (DYEGO DE NETINHO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Diassis de Ambrósio).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA (MESTRE BEBÉ).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor JOSE DANIEL FILHO (ZE DE CHINA).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria a Comenda ?GINALDO CARLOS DE OLIVEIRA? no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Cria a função gratificada dos membros da Comissão Especial de Fiscalização de Contratos, e dá outras providências.

Nomear para compor as Comissões Premanentes da Câmara Municipal de Major Sales (RN), para o Biênio 2025/2026.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, altera dispositivo de Lei e dá outras providência

Regulamenta o Procedimento Administrativo para Responsabilização Civil e Administrativa Decorrente de Danos Durante o Uso ou Condução dos Veículos da Frota Própria ou Terceirizada do Município de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Míni- mo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2025, altera dispositivos de Lei e dá outras providências.

Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá outras providências.

Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências.

Nomear o Sr. ALAN ALMEIDA DA SILVA, RG. Nº 003.867.708, CPF. 139.448.244-23, para ocupar o cargo de Encarregado do Setor Legislativo de Apoio ao Cidadão.

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera horário de expediente externo da Câmara de Vereadores de Major Sales e dá outras providências.

Suspende Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Destituir a pessoa abaixo qualificado, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Damiana Maria da Silva, brasileira, solteira, -Ex- Presidente da Câmara Municipal, Mat. 130009-1, portardor do RG901768 CPF.513.141.004-59, Residente e domiciliado na Rua Vicente Bessa, s/n, Centro, Major Sales/RN, CEP. 59.945-000;

Designar a pessoa abaixo qualificada, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Francisco Rodrigues de Souza, brasileiro, casado, Presidente da Câmara Municipal, Mat. 130033-4, portardor do RG. 2202251, CPF.058.639.754-07, residente e domiciliado na Rua Beijamim Franco da Silva, nº 58, Centro, Major Sales/RN, CEP. 59.945-000.

Nomear o Sr. Mario Venancio Dantas, portador do CPF nº 155.951.374-87 e RG nº 0002246197, para ocupar o cargo de Controlador Geral.

Nomear a Sra. MARIA AURÉLIA DA COSTA OLIVEIRA GERMANO, portadora do CPF nº 011.678.884-48 e RG nº 1873842, para ocupar o cargo de Secretária Administrativa.

Nomear a Sra. Francisca Francilma Gomes, portadora do CPF nº 089.129.864-90 e RG nº 002996167, para ocupar o Cargo de Chefe de Manutenção e Limpeza.