Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, altera dispositivo de Lei e dá outras providência

Regulamenta o Procedimento Administrativo para Responsabilização Civil e Administrativa Decorrente de Danos Durante o Uso ou Condução dos Veículos da Frota Própria ou Terceirizada do Município de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Míni- mo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2025, altera dispositivos de Lei e dá outras providências.

Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá outras providências.

Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências.

Nomear o Sr. ALAN ALMEIDA DA SILVA, RG. Nº 003.867.708, CPF. 139.448.244-23, para ocupar o cargo de Encarregado do Setor Legislativo de Apoio ao Cidadão.

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera horário de expediente externo da Câmara de Vereadores de Major Sales e dá outras providências.

Suspende Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Destituir a pessoa abaixo qualificado, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Damiana Maria da Silva, brasileira, solteira, -Ex- Presidente da Câmara Municipal, Mat. 130009-1, portardor do RG901768 CPF.513.141.004-59, Residente e domiciliado na Rua Vicente Bessa, s/n, Centro, Major Sales/RN, CEP. 59.945-000;

Designar a pessoa abaixo qualificada, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Francisco Rodrigues de Souza, brasileiro, casado, Presidente da Câmara Municipal, Mat. 130033-4, portardor do RG. 2202251, CPF.058.639.754-07, residente e domiciliado na Rua Beijamim Franco da Silva, nº 58, Centro, Major Sales/RN, CEP. 59.945-000.

Nomear o Sr. Mario Venancio Dantas, portador do CPF nº 155.951.374-87 e RG nº 0002246197, para ocupar o cargo de Controlador Geral.

Nomear a Sra. MARIA AURÉLIA DA COSTA OLIVEIRA GERMANO, portadora do CPF nº 011.678.884-48 e RG nº 1873842, para ocupar o cargo de Secretária Administrativa.

Nomear a Sra. Francisca Francilma Gomes, portadora do CPF nº 089.129.864-90 e RG nº 002996167, para ocupar o Cargo de Chefe de Manutenção e Limpeza.

Nomear o Sr. Francisco Cleanto de Morais, RG. Nº 1358827, para ocupar o cargo de Tesoureiro

Nomear a Sr. FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS na função de presidente, e tendo como membros as Senhoras FRANCISCA FRANCILMA GOMES e MARIA AURÉLIA DA COSTA OLIVEIRA GERMANO para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Major Sales.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal (Tanilândia Carlos de Lima)

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal (Francisco Cleanto de Morais)

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal (Maria Aurélia da Costa Oliveira Germano)

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal (Francisca Francilma Gomes)

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal (Mario Venâncio Dantas)

Regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de PSICOLOGIA e de ASSISTÊNCIA SOCIAL nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.

Institui o Programa ?Pequenos Leitores, Grandes Intérpretes? e Premiação Melhores Alunos, no Âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.