Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.?

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (RAIMUNDO NOVO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor ANTONIO ADEILDO FILHO (ILDO DE ANTÔNIO BASTIÃO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor GERÍCIMO RODÃO DE SOUZA.

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO ALVES FILHO(XIXIN).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (TITICO DE OLINTO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor DYEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (DYEGO DE NETINHO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Diassis de Ambrósio).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA (MESTRE BEBÉ).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor JOSE DANIEL FILHO (ZE DE CHINA).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria a Comenda ?GINALDO CARLOS DE OLIVEIRA? no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Cria a função gratificada dos membros da Comissão Especial de Fiscalização de Contratos, e dá outras providências.

Nomear para compor as Comissões Premanentes da Câmara Municipal de Major Sales (RN), para o Biênio 2025/2026.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, altera dispositivo de Lei e dá outras providência

Regulamenta o Procedimento Administrativo para Responsabilização Civil e Administrativa Decorrente de Danos Durante o Uso ou Condução dos Veículos da Frota Própria ou Terceirizada do Município de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Míni- mo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2025, altera dispositivos de Lei e dá outras providências.

Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá outras providências.

Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências.

Nomear o Sr. ALAN ALMEIDA DA SILVA, RG. Nº 003.867.708, CPF. 139.448.244-23, para ocupar o cargo de Encarregado do Setor Legislativo de Apoio ao Cidadão.

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera horário de expediente externo da Câmara de Vereadores de Major Sales e dá outras providências.