Suspende Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Destituir a pessoa abaixo qualificado, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Damiana Maria da Silva, brasileira, solteira, -Ex- Presidente da Câmara Municipal, Mat. 130009-1, portardor do RG901768 CPF.513.141.004-59, Residente e domiciliado na Rua Vicente Bessa, s/n, Centro, Major Sales/RN, CEP. 59.945-000;

Designar a pessoa abaixo qualificada, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Francisco Rodrigues de Souza, brasileiro, casado, Presidente da Câmara Municipal, Mat. 130033-4, portardor do RG. 2202251, CPF.058.639.754-07, residente e domiciliado na Rua Beijamim Franco da Silva, nº 58, Centro, Major Sales/RN, CEP. 59.945-000.

Nomear a Sra. MARIA AURÉLIA DA COSTA OLIVEIRA GERMANO, portadora do CPF nº 011.678.884-48 e RG nº 1873842, para ocupar o cargo de Secretária Administrativa.

Nomear o Sr. Mario Venancio Dantas, portador do CPF nº 155.951.374-87 e RG nº 0002246197, para ocupar o cargo de Controlador Geral.

Nomear a Sra. Francisca Francilma Gomes, portadora do CPF nº 089.129.864-90 e RG nº 002996167, para ocupar o Cargo de Chefe de Manutenção e Limpeza.

Nomear o Sr. Francisco Cleanto de Morais, RG. Nº 1358827, para ocupar o cargo de Tesoureiro

Nomear a Sr. FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS na função de presidente, e tendo como membros as Senhoras FRANCISCA FRANCILMA GOMES e MARIA AURÉLIA DA COSTA OLIVEIRA GERMANO para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Major Sales.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal (Francisco Cleanto de Morais)

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal (Maria Aurélia da Costa Oliveira Germano)

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal (Francisca Francilma Gomes)

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal (Mario Venâncio Dantas)

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal (Tanilândia Carlos de Lima)

Regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de PSICOLOGIA e de ASSISTÊNCIA SOCIAL nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.

Institui o Programa ?Pequenos Leitores, Grandes Intérpretes? e Premiação Melhores Alunos, no Âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de dezoito anos de idade, estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem servirem ou fornecerem bebidas alcoólicas, independente de sua concentração, a crianças ou adolescentes e dá outras providências.

Proibi a venda, o fornecimento gratuito, entregar de qualquer forma a criança ou adolescente, fogos de estampido ou de artifício, exceto os abaixo disposto, no âmbito do Município e dá outras providências.

Dar-se o nome de: Rua Antônio Clodonides da Silva, à Rua Projetada que faz esquina com a Rua Cesar Rocha.

Altera Dispositivo da Lei Complementar Municipal no 350/2017, que Estabelece o Sistema Tributário do Município, Normas Complementares de Direito Tributário a ele Relativas, Disciplina as Atividades Tributárias do Fisco Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Efetuar Doação Financeira à Quadrilha Junina Mandacaru e dá outras providências.

Dá Nova Redação a Lei Municipal 211/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário, revoga as Leis Municipais 034/2000, 044/2001 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Major Sales e dá outras providências.

Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério, cria cargo público altera Lei e dá outras providências.

Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024 e dá outras providências